Termini e condizioni del servizio
TERMOS DE SERVIÇO
Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições de utilização do website da Bystro da Ana e das relações estabelecidas com os clientes através dos meios de contacto disponibilizados.
1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O website da Bystro da Ana destina-se à apresentação dos produtos, informações sobre as peças e respetivas características, bem como à disponibilização de meios para o cliente entrar em contacto e, quando aplicável, apresentar um pedido de encomenda.
As informações, fotografias, descrições, cores e dimensões apresentadas no website destinam-se a permitir ao cliente conhecer as peças disponíveis. Poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o artigo físico, nomeadamente devido às condições de iluminação, configuração dos ecrãs ou características dos materiais.
2. PEDIDOS E ENCOMENDAS
O envio de um pedido através do website ou de outro meio de contacto disponibilizado pela Bystro da Ana não constitui, por si só, a aceitação da encomenda.
Após receber um pedido, a Bystro da Ana poderá confirmar a disponibilidade do artigo, as características solicitadas, eventuais opções de personalização, o preço, os custos de envio e o prazo estimado de execução e entrega.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação pela Bystro da Ana.
No caso de peças feitas por encomenda, a confeção apenas terá início depois da aceitação da encomenda e, quando aplicável, após o pagamento do sinal previamente indicado.
3. PEÇAS FEITAS POR ENCOMENDA E PERSONALIZAÇÃO
Algumas peças poderão ser executadas especificamente para o cliente, de acordo com as características, medidas, cores, materiais ou outras opções de personalização escolhidas.
Quando uma peça seja feita de acordo com especificações do cliente ou seja claramente personalizada, essa circunstância será indicada antes da aceitação da encomenda.
As condições aplicáveis a devoluções, cancelamentos e ao direito de livre resolução encontram-se descritas na Política de Devolução e Reembolso.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
O preço aplicável a cada peça será o indicado ou confirmado pela Bystro da Ana antes da aceitação da encomenda.
Quando aplicável, serão igualmente comunicados previamente os custos de envio ou outros encargos adicionais.
No caso de peças feitas por encomenda, poderá ser solicitado o pagamento de um sinal de 50% do valor acordado para dar início à confeção.
O pagamento do sinal não substitui a confirmação da encomenda. A confeção apenas será iniciada após a aceitação da encomenda e o cumprimento das condições de pagamento previamente comunicadas.
5. PRAZOS DE EXECUÇÃO E ENTREGA
Quando uma peça seja feita por encomenda, o prazo estimado de execução será comunicado ao cliente antes da aceitação da encomenda.
Os prazos indicados poderão variar em função da disponibilidade dos materiais, da complexidade da peça, da personalização solicitada e de outras circunstâncias que possam afetar a execução.
Quando aplicável, o prazo e as condições de envio serão comunicados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A apresentação de uma peça no website não garante que a mesma esteja disponível para entrega imediata.
Algumas peças poderão ser únicas, estar disponíveis apenas por encomenda ou depender da disponibilidade dos materiais necessários à sua execução.
A Bystro da Ana reserva-se o direito de não aceitar um pedido quando não seja possível executar ou fornecer o artigo nas condições solicitadas.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos disponibilizados no website da Bystro da Ana são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, copiados, distribuídos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
8. RESPONSABILIDADE
A Bystro da Ana procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam claras e atualizadas.
Não obstante, poderão ocorrer erros pontuais, alterações de disponibilidade ou outras situações que não possam ser previstas no momento da publicação das informações.
Nada nos presentes Termos de Serviço limita ou exclui os direitos que sejam legalmente atribuídos ao consumidor.
9. DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E FALTA DE CONFORMIDADE
As condições relativas ao direito de livre resolução, devoluções, cancelamentos, reembolsos e falta de conformidade dos produtos encontram-se estabelecidas na respetiva Política de Devolução e Reembolso.
Os direitos legalmente atribuídos aos consumidores não são prejudicados pelos presentes Termos de Serviço.
10. CONTACTOS
Para esclarecimentos, pedidos de informação ou questões relacionadas com encomendas, o cliente poderá contactar a Bystro da Ana através dos meios de contacto disponibilizados no website.
E-mail: bystro.food.photo@gmail.com
Telefone: +351 913 981 756
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A utilização do website e as relações contratuais estabelecidas com a Bystro da Ana regem-se pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos ao consumidor por normas imperativas da legislação aplicável.