Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
A Bystro da Ana procura apresentar de forma clara as condições aplicáveis aos pedidos, encomendas, devoluções e reembolsos.
PEDIDOS E ACEITAÇÃO DA ENCOMENDA
O envio de um pedido através do site não significa, por si só, que a encomenda tenha sido aceite.
Após receber o pedido, a Bystro da Ana analisará a disponibilidade do artigo, as características solicitadas e, quando aplicável, as possibilidades de personalização e confeção.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação pela Bystro da Ana.
No caso de peças feitas por encomenda, a confeção apenas terá início após a aceitação da encomenda e, quando aplicável, após o pagamento do sinal de 50% previamente indicado.
PEÇAS FEITAS POR ENCOMENDA OU PERSONALIZADAS
As peças que sejam executadas especificamente para o cliente, de acordo com as suas especificações, medidas, escolhas ou personalizações, podem estar excluídas do direito de livre resolução, nos termos legalmente previstos.
Nestas situações, o cliente será informado previamente de que se trata de uma peça feita por encomenda ou personalizada.
O facto de uma peça ser executada após o pedido, por si só, não determina automaticamente a exclusão do direito de livre resolução. A exclusão aplica-se quando estiverem reunidos os requisitos previstos na legislação aplicável, nomeadamente quando o bem tenha sido confecionado de acordo com especificações do consumidor ou seja claramente personalizado.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Quando legalmente aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo é contado nos termos previstos na legislação aplicável e, no caso de bens, a partir da sua receção pelo consumidor.
Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão à Bystro da Ana através do endereço de e-mail indicado nos contactos da loja, dentro do prazo legal.
O artigo deverá ser devolvido no prazo legal aplicável.
Os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor, salvo quando a legislação determine o contrário ou a Bystro da Ana assuma esses custos.
A utilização ou manuseamento do artigo que ultrapasse o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento pode determinar responsabilidade do consumidor pela eventual depreciação do bem, nos termos da legislação aplicável.
REEMBOLSOS
Quando exista direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação, salvo acordo expresso em contrário e sem prejuízo das regras legais aplicáveis.
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro do prazo legal aplicável.
A Bystro da Ana poderá aguardar a receção dos bens devolvidos ou a apresentação de prova da sua devolução, nos termos legalmente permitidos.
FALTA DE CONFORMIDADE OU DEFEITO
Os direitos do consumidor relativos à falta de conformidade dos bens não são afetados pela presente política.
Quando um artigo apresente uma falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, o consumidor deverá contactar a Bystro da Ana, descrevendo a situação e, sempre que possível, apresentando fotografias ou outras informações que permitam avaliar o problema.
Nestas situações serão aplicados os direitos e soluções previstos na legislação em vigor, designadamente, quando aplicável, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
ARTIGOS VINTAGE E EM SEGUNDA MÃO
Os artigos vintage e os artigos em segunda mão serão apresentados com a indicação das suas características e, sempre que relevante, do seu estado de conservação e de eventuais marcas, sinais de uso ou outras características próprias do artigo.
O facto de um artigo ser vintage ou em segunda mão não elimina, por si só, os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.
As características, sinais de uso ou imperfeições próprias do artigo que tenham sido claramente descritas ou apresentadas antes da compra não serão consideradas, por si só, falta de conformidade.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Enquanto um pedido não tiver sido aceite pela Bystro da Ana, não existe uma encomenda aceite e o pedido poderá ser recusado ou não aceite.
Depois de a encomenda ter sido aceite, o cancelamento dependerá da natureza do artigo e do estado em que se encontre a sua confeção ou preparação, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos ao consumidor.
Nas peças feitas de acordo com especificações do cliente ou claramente personalizadas, poderá não existir direito de livre resolução quando estejam reunidos os requisitos da exceção prevista na legislação aplicável.
CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos, cancelamentos ou falta de conformidade de um artigo, o cliente poderá contactar a Bystro da Ana através do endereço de e-mail:
bystro.food.photo@gmail.com